terça-feira, 21 de setembro de 2010

Paulão ameaça travar pauta da Assembleia


Na sessão da Assembleia Legislativa realizada na tarde de ontem, o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), pediu pela segunda vez, que o presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB), indique um relator especial para a matéria de autoria do Conselho Estadual de Segurança que prevê a extinção dos gabinetes militares do Legislativo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público e a redução da assessoria militar do Executivo.
Segundo Paulão, o projeto já extrapolou o prazo regimental, não entrou em pauta para votação e, para não ser engavetada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, só poderá ir ao plenário depois que o presidente4 Fernando Toledo indicar o relator especial para a matéria. A solicitação de Paulão não foi atendida pelo residente da Assembleia e pode se repetir na sessão de hoje.
O presidente informou ontem que iria "tomar providências" sobre a matéria, junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Ricardo Nezinho (PTdoB), que não esteve presente na sessão de ontem.
"É a segunda vez que ele faz isso. Sabemos que não há interesse na votação dessa matéria. O que está em questão agora são os prazos, o rito processual, que já foi desrespeitado, e não o mérito. Já faz mais de duas semanas, ele prometeu que iria designar o relator especial e não o fez", disse.
Paulão informou que, caso o presidente não designe o relator na sessão de hoje, irá obstruir a pauta, pedindo vistas e adiamento de votações e travando o andamento de matérias que aguardam a votação.
"Estarei usando de prerrogativas e vou trabalhar por isso. Inclusive a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] fica também obstruída impedindo o recesso legislativo. O que não pode haver é um descumprimento regimental pelo próprio presidente da Casa", avaliou Paulão.

Postado em: 17/06/10 09:14    [ 0 comentários ] [ indique esta mensagem ]

BR-101

Paulo Fernando dos Santos (Paulão)

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Alagoas na quarta-feira, 9, para assinar a ordem de serviço das obras de duplicação da BR-101 no Estado. A assinatura do documento foi um marco para os alagoanos, pois a obra tem investimentos na ordem de um bilhão e trezentos mil reais, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento; os trabalhos deverão ser concluídos nos próximos dois anos.
Também denominada translitorânea, a rodovia é federal longitudinal do Brasil. Seu ponto inicial está localizado na cidade de Touros (RN), e o final em São José do Norte (RS). Atravessa 12 estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em toda sua extensão é denominada oficialmente Rodovia Governador Mário Covas.
Em Alagoas serão duplicados 249 quilômetros da rodovia; o empreendimento irá beneficiar diretamente cerca de cinco milhões de habitantes e as obras de adequação da capacidade e modernização trarão inúmeros benefícios econômicos e sociais par o Nordeste. O trecho, que compreende toda a extensão entre Natal (RN) e Palmares (PE), no governo FHC era motivo de matérias constantes, devido ao péssimo estado de conservação.
A rodovia BR-101 é denominada de integração nacional e é considerada a aorta das rodovias; tem um papel fundamental no escoamento dos produtos, melhoria no turismo, revitalização, sinalização, construção de pousadas ao longo das pistas. Tenho o prazer de ter sido o primeiro autor de um requerimento na Assembleia Legislativa de Alagoas para que os trabalhos fossem implementados com rapidez em nosso Estado.
Em Alagoas as obras atrasaram por erro de projetos e estudo de impacto ambiental, em virtude de atravessarem terras indígenas em Joaquim Gomes, na parceria com o governo estadual. Construída há 30 anos, a rodovia já atende a um tráfego de mais de 30 mil veículos por dia e é a principal via de escoamento das riquezas da região, além de permitir a mobilização de milhares de turistas por ano.
Além de dar condições mais seguras ao tráfego no corredor turístico do Nordeste, a obra, quando concluída, facilitará o acesso a alguns dos principais portos da região, entre eles, Cabedelo/PB, Recife/PE, Suape/PE, Natal/RN e Maceió/AL.
A duplicação da BR-101 trará inestimáveis valores econômicos e sociais para o País, uma vez que garantirá a redução do tempo de viagem; a diminuição do custo de transporte de mercadorias e produtos; a geração de emprego e, principalmente, o aumento da competitividade regional.
Entendo que a obra é importante para o nosso desenvolvimento socioeconômico. Os trabalhos de ampliação e duplicação já terão início agora e o presidente mostra com isso o seu compromisso com o Estado. A obra vai ajudar tanto aos turistas quanto vai auxiliar a escoar a produção dos municípios e trazer segurança para o trânsito.

Postado em: 11/06/10 09:22    [ 0 comentários ] [ indique esta mensagem ]

Presidente Lula assina ordem de serviço para duplicação da BR-101 em Alagoas

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Luiz Antonio Pagot, estarão em Alagoas nesta quarta-feira, para assinar a ordem de serviço das obras de duplicação da BR-101 no Estado. O deputado Paulão participa do evento e foi o responsável pelo projeto de duplicação da rodovia em Alagoas.
A assinatura do documento acontecerá a partir das quatro da tarde, no quilômetro 130 da BR-101, nas proximidades de São Miguel dos Campos. Com investimentos na ordem de um bilhão e trezentos mil reais, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento, as obras deverão ser concluídas nos próximos dois anos.
Serão duplicados 249 quilômetros da rodovia em Alagoas. Após a assinatura da ordem de serviço em São Miguel dos Campos, Lula segue para Maceió para participar da abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção, às oito da noite, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Jaraguá.
A rodovia BR-101, também denominada translitorânea, é uma rodovia federal longitudinal do Brasil. Seu ponto inicial está localizado na cidade de Touros (RN), e o final em São José do Norte (RS). Atravessa 12 estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em toda sua extensão é denominada oficialmente Rodovia Governador Mário Covas.

Postado em: 09/06/10 10:40    [ 0 comentários ] [ indique esta mensagem ]

Bancada do PT vota contra projeto que regulamenta pagamento de precatórios de pequeno valor

A bancada do Partido dos Trabalhadores votou contra o projeto que regulamenta pagamento de precatórios de pequeno valor, na sessão desta terça-feira, 1º, por considerar que o Executivo poderia avançar nesse valor. O projeto de lei estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pela administração pública direta e indireta do Estado de Alagoas.
O deputado Paulão argumentou que a oposição no Legislativo votou contra a matéria, sem o objetivo de prejudicá-la, mas em protesto contra a ausência de debate na Casa. “A oposição vota contra porque os valores são muito pequenos frente à grande expectativa dos milhares de servidores”, comentou o petista, sendo complementado pelo deputado Judson Cabral que concordou com o colega de partido.
“O Governo do Estado deveria colocar o valor ao menos entre cinco ou seis mil reais. Não vamos prejudicar a matéria pedindo adiamento, devido ao prazo para apreciação do projeto. Votamos contra apenas em protesto, porque a medida não atende por completo a necessidade do servidor”, avaliou.
Paulão observou que o servidor que já ultrapassou os 60 anos de idade e é portador de doença em estado terminal deverá aceitar o pagamento do ‘irrisório’ valor devido ‘a um momento de desespero’. “O ideal seria se o Governo somente abatesse os pouco mais de três mil reais no valor total a que um servidor tem direito, no caso daqueles que esperam receber vinte ou trinta mil reais, por exemplo, deixando o restante como precatório”.
Segundo o petista, o processo foi encaminhado ao Legislativo de forma ‘açodada’. “O secretário de Estado da Fazenda veio a esta Casa, hoje à tarde, e me disse não haver um estudo de impacto ambiental acerca deste tema”, complementou o deputado.

Postado em: 01/06/10 22:34    [ 1 comentário ] [ indique esta mensagem ]

Treinamento da ditadura

Paulo Fernando dos Santos (Paulão)

A morte de um soldado da Força Nacional da Polícia Militar do Estado de Alagoas, durante um curso de tripulantes operacional multimissão, no Estado do Mato Grosso, reacendeu o debate sobre o quanto a corporação pode exigir no treinamento de militares de elite e sobre as violações de direitos humanos nessas instituições. Abinoão Soares Oliveira, de 34 anos, não foi o primeiro militar a morrer durante um treinamento e é necessário se refletir sobre esse tipo de exercício.
A Polícia Civil do Mato Grosso pediu a prisão preventiva do tenente Carlos Evanes Augusto e Dulcezzio Barros Oliveira, por homicídio doloso, pela morte do soldado. Conforme o relatório apresentado com muita coragem pela delegada Ana Cristina Feldner, que presidia o inquérito, o treinamento foi um verdadeiro “massacre”.
Os familiares do oficial estão revoltados e não é para menos. O militar morreu em 24 de abril durante treinamento no Clube de Golfe de Cuiabá (MT). No mesmo dia, outros três policiais se afogaram. Segundo o que foi divulgado, o soldado sofreu mal súbito devido as agressões que teria passado durante o treinamento.
Avalio que teria que ter uma discussão mais proativa em Alagoas dos órgãos competentes: Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícia Militar e Conselho de Segurança a respeito dessa prática que remonta o modelo repetido tal qual na ditadura militar, que fere o estado democrático de direito e é fruto de uma política de segurança onde o inimigo era o próprio brasileiro.
Em entrevista ao site Terra, a delegada Ana Cristina observou que foi constatado que houve excesso durante as simulações, o que foi comprovado por meio de perícias e depoimentos sobre a conduta dos policiais que conduziam o treinamento. Conforme relatório, o militar alagoano era um profissional qualificado, com "espírito de humanidade" e preocupação com os colegas. Essas características, no entanto, teriam sido motivo de perseguição e punição pelos instrutores.
O treinamento tem por objetivo ‘capacitar’ os profissionais da segurança pública para atuarem em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, entre outras.
Diante da gravidade do caso é necessário não só a suspensão do curso, como foi feito pela Secretaria daquele Estado, mas que medidas administrativas urgentes sejam tomadas para que outros profissionais que deveriam ser preparados para salvar vidas não sejam vítimas da violência cometida por pessoas despreparadas ou que tenham problemas pessoais com seus subordinados.
A bandeira dos direitos humanos tem um papel de defender toda a humanidade e não tem sentido acontecer um fato desse ocorrido num País como o Brasil, que assinou o pacto de direitos humanos internacional. Onde estão os direitos humanos de solidariedade e cooperação que deveriam ser ensinados nessas instituições?
O gerenciamento de crises da PMAL recebeu um prêmio de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, mas, contraditoriamente, teve um caso de um soldado do Corpo de Bombeiros que morreu em prática semelhante à ocorrida com o soldado da Força Nacional. É preciso que se reveja essa questão.

Postado em: 28/05/10 10:01    [ 4 comentários ] [ indique esta mensagem ]

Grupo folclórico busca apoio cultural para participar de festival na Europa


O grupo Transart, representado pelo professor Rogers Ayres, esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25, onde se apresentou aos parlamentares, visando conseguir apoio cultural para representar Alagoas e o Brasil nos festivais de folclore da Europa.

Postado em: 26/05/10 09:30    [ 0 comentários ] [ indique esta mensagem ]

Paulão diz que há pendências na Casa e reclama da ausência de Toledo


Na sessão desta terça-feira, 25, na Assembleia, o deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão-PT) reclamou da morosidade na apreciação de matérias e disse que solicitou a relação dos projetos que estão tramitando na ALE, ao corpo técnico da Casa, observando que existe uma ‘sintonia fina’ na ALE.
“O regime é presidencialista; o procedimento de colocar as matérias em pauta é do presidente, que está de licença particular e está priorizando a ação do Executivo, acompanhando o governador em atividades. “Existe um processo político particular”, disse Paulão, acrescentando que existe na Casa a PEC 48, que trata das assessorias militares e tem que ser votada.
RELATOR
O petista sugeriu que seja designado um relator especial. “Vários projetos estão parados, a Casa está paralisada. Para não desrespeitar o Regimento, na Ordem do Dia eu vou sobrestar (pedir prazo)”.
Paulão responsabilizou o presidente Fernando Toledo que, segundo ele, está ‘fazendo campanha’, quando acompanha o governador Téo Vilela em sua agenda. Ele observou que sua reclamação tem por base um documento. “Este documento oficial que tenho em mãos, com o símbolo da Assembleia, aqui estão relacionados os projetos da Comissão técnica que coloca que existem três vetos”, reforçou o deputado.

Postado em: 26/05/10 09:28    [ 1 comentário ] [ indique esta mensagem ]

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