terça-feira, 5 de outubro de 2010

TSE barra candidatura de Rocha ao Senado no PA



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje que o petista Paulo Rocha não poderia ter sido registrado candidato a senador pelo Pará por causa da Lei da Ficha Limpa. No domingo, Rocha obteve 1.733.231 votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Jader Barbalho (PMDB), que também foi atingido pela Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato de senador em 2001.
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da lei no pleito deste ano, impedindo as candidaturas de Barbalho e Rocha, uma nova eleição para senador do Pará terá de ser realizada. Os votos dados a Barbalho e Rocha, que somaram 57% do total, serão declarados definitivamente nulos. Ou seja, a eleição será anulada porque a maioria dos votos será nula.
Hoje, o TSE confirmou decisão de setembro do ministro Aldir Passarinho Junior que indeferiu o registro de Rocha como candidato ao Senado. Passarinho Junior concluiu que o político não poderia se candidatar porque renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 diante de suspeitas de envolvimento no esquema do mensalão.

José Alencar articula ‘Dilmasia’ no 2º turno em Minas

Vice-presidente foi escalado por Lula para coordenar campanha petista no Estado


Ichiro Guerra
dilma
Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB) na reunião com governadores, senadores e deputados coligados
O vice-presidente da República, José Alencar (PRB), foi escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para coordenador a segunda etapa da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff em Minas Gerais. Ao considerar, nesta terça-feira (5), que o novo governo mineiro foi constituído pelo voto ‘Dilmasia’, Alencar emitiu os primeiros sinais de que haverá uma ofensiva dos defensores da candidatura petista no Estado sobre os eleitores do PSDB. O ‘Dilmasia’ foi o movimento que defendeu o voto em Dilma para presidente e no governador Antonio Anastasia, que se reelegeu no domingo (3).

“Vale tudo para eleger Dilma”, disse Alencar. E, lembrando o fato de Dilma ter nascido em Belo Horizonte, Alencar chegou a dizer que os próprios vitoriosos na disputa estadual (Anastasia e o senador eleito Aécio Neves, a quem elogiou) deveriam se juntar à campanha da petista. Falou até em “responsabilidade cívica”.

“Pela lógica dos elevados interesses nacionais, digo que a vitória de Dilma consulta também aquilo que diga respeito ao interesse do governo de Minas, porque foi vitorioso com votos também do ‘Dilmasia’. Então isso aí é um fato”, afirmou. “Esta unidade, me atrevo a dizer, é claro que isso é impossível, mas deveria ter à frente o próprio governo vitorioso. Seria naturalmente um momento histórico de responsabilidade cívica em favor do nosso país”, completou Alencar. A ofensiva foi deflagrada com o objetivo de neutralizar uma eventual atuação de Aécio Neves em favor do candidato tucano José Serra.

Em Minas, o objetivo é evitar o embate que ocorreu na campanha estadual, entre Lula e Aécio. Por isso, o vice-presidente ressaltou que a campanha regional teve fim e pediu empenho suprapartidário para o segundo turno. “Daqui para frente, estamos falando de Brasil. Acabou eleição do Estado, para Senado e Câmara. Estamos pensando as eleições presidenciais”.

A campanha petista no Estado também vai pregar o fim do “paulistério” na política, enfatizando a origem mineira de Dilma. A ideia é mostrar ao eleitor que a candidata nasceu no Estado e que pode representar a ascensão dos interesses regionais à Presidência da República. A estratégia é apresentar um contraponto à Serra, ex-governador de São Paulo. “Temos uma preocupação muito grande com a hegemonia de São Paulo por uma razão muito simples: São Paulo é a matriz econômica do Brasil, tem toda a força econômica nacional”, disse.

Mesmo debilitado, em função do tratamento contra um câncer, Alencar convocou a chapa aliada derrotada ao Palácio Tiradentes (Hélio Costa, do PMDB, Patrus Ananias e Fernando Pimentel, do PT), além de cerca de 50 deputados, prefeitos e lideranças dos partidos da base governista para darem início às primeiras ações na campanha petista. Todos compareceram à reunião e prometeram fidelidade à chapa nacional.

Depois de uma ligação de Lula, no último domingo, o vice-presidente decidiu assumir a coordenação geral da campanha mineira. A informação é a de ele deve ser uma espécie de consultor político. A coordenação em Minas foi dividida por regiões e setores.

Os presidentes dos partidos aliados serão coordenadores de área. Reginaldo Lopes, que comanda o PT estadual, será o responsável por toda a organização logística. E todos serão subordinados a Alencar. Na próxima quinta-feira, haverá nova reunião para discussão de estratégias.


Já está acertado que o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB) vai cuidar da relação com os prefeitos. Eles, junto aos deputados, serão os fiadores microrregionais das promessas de Dilma. No primeiro turno Walfrido foi o coordenador do comitê de Dilma e um dos principais articuladores do ‘Dilmasia’. “Podemos manter a estrutura (do comitê) para os prefeitos. Talvez mais leve do que fizemos no primeiro turno”, disse.

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Certidões de nascimento emitidas em maternidades serão eletrônicas

A partir desta quarta-feira (6), as certidões de nascimento emitidas nas maternidades brasileiras serão feitas por meio de um sistema eletrônico elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O serviço será gratuito e serve para dar maior segurança aos documentos.

De acordo com o CNJ, a maternidade que desejar oferecer o serviço deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão do nome no sistema. Dessa forma, serão montadas unidades em cada um dos locais que ficarão em comunicação via internet.

Após o parto, os funcionários cadastrados passarão as informações imediatamente aos cartórios e, em seguida, estes encaminharão ao hospital a certidão com certificação digital.

O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do país, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança. Dessa forma, mesmo se a mãe tiver o filho em uma maternidade distante do local onde mora, poderá registrar o filho no cartório de sua cidade antes mesmo de sair do hospital.
Nas regiões onde não há maternidades, os funcionários cadastrados também poderão solicitar o documento para o cartório mais próximo.

Segundo o conselho, a emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas para quem adotar o novo procedimento o prazo para adaptação é de um ano. As unidades em que o serviço já estava sendo oferecido não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar também no prazo estipulado pelo órgão.

Até o momento, 50 unidades já se cadastraram no sistema para prestar o serviço em 12 Estados brasileiros.
 

Certidões de nascimento emitidas em maternidades serão eletrônicas

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O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do país, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança. Dessa forma, mesmo se a mãe tiver o filho em uma maternidade distante do local onde mora, poderá registrar o filho no cartório de sua cidade antes mesmo de sair do hospital.
Nas regiões onde não há maternidades, os funcionários cadastrados também poderão solicitar o documento para o cartório mais próximo.

Segundo o conselho, a emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas para quem adotar o novo procedimento o prazo para adaptação é de um ano. As unidades em que o serviço já estava sendo oferecido não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar também no prazo estipulado pelo órgão.

Tocantins completa 22 anos e reelege pela quarta vez seu primeiro governador

Siqueira Campos volta a governar o Estado após três mandatos
Do R7
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Tocantins completa 22 anos nesta terça-feira (5) e no último domingo elegeu o primeiro governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, do PSDB. Localizado na região Norte do país, o Estado nasceu da Constituição de 1988 e foi separado de Goiás em 5 de outubro.
 
O Tocantins tem mais da metade de seu território protegido por reservas indígenas e naturais, incluindo a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo.
Não é a primeira vez que Siqueira Campos é reeleito. O tucano já governou Campos foi o primeiro governador do Tocantins, cumprindo seu primeiro mandato entre 1988 e 1991. Seu governo primeiro durou apenas 2 anos, como previa a Constituição para o Estado recém criado. Em 1994, o tucano voltou ao comando do Estado e foi reeleito novamente em 1998. 
O outro candidato era o ex-presidente da Assembleia Legislativa Carlos Henrique Amorim (PMDB), o Gaguim, que comanda o Estado de forma indireta desde 2009 após a cassação de Marcelo Miranda (PMDB), e o seu vice, eleitos em 2006. Ele foi acusado de participar de esquema de fraude em licitações no Estado, mas nega irregularidades.